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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Descaso com o PETI pode justificar os índices de violência entre os jovens de Sarandi.


As políticas publicas de modo geral são estratégias para o amortecimento das desigualdades sociais buscando amenizar a condição de indignação da população diante das condições impostas pelas lutas de classes. Nesse viés, as políticas sociais negligenciadas podem produzir na sociedade consequências brutais, que sem força motriz para uma revolta organizada e com objetivos definidos, ganham outras definições bem mais assustadoras, enquanto produção de uma parcela da população privada de dignidade humana, e completamente sem referencias dos valores comuns entre os homens. Negligenciar, portanto os programas sociais, cabíveis dentro do modelo social vigente, pode ser o estopim para a reprodução da violência entre os jovens dentro da sociedade.

O município de Sarandi apresenta um índice alarmante de violência por conta de tráfico de drogas noticiados diariamente nas mídias locais. A morte entre os jovens de forma violenta por envolvimento com o tráfico fica cada dia mais rotineiro. Adolescentes iniciam cedo uma ficha criminal, e vão traçando caminhos nem sempre de sucesso como insiste em pregar o modelo de bem estar capitalista ao relacionar o sucesso com o poder de consumo e poder econômico financeiro. Os jovens de nossa cidade estão envolvidos nessa rede perversa dos interesses burgueses, e o que nós sabemos é que as condições de dignidade humana têm intima relação com a produção da violência e da marginalidade entre os jovens. O que caracteriza essa dignidade humana supracitada perpassa pela quebra da estrutura familiar, estrutura econômica financeira, que consequentemente desemboca em outras quebras, como estrutura psicológica e estrutura educacional.

Entre as políticas sociais do município temos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que foi implantado no município de Sarandi no ano de 2001. Em 2002 iniciou suas atividades de forma descentralizada, funcionava em localidades diferenciadas, utilizando para isso salas de aula de escolas municipais e o PROMEC. No ano de 2004 verificou-se a necessidade de um único local para o atendimento das crianças e adolescentes incluídas no programa, instalando-se então, no prédio onde funcionava o Centro Profissionalizante Luiz Zanchim. O PETI tem como objetivo atender à crianças e adolescentes em sistema de jornada ampliada no período em que não estão na escola. Sua equipe técnica é formada por coordenador, pedagogo, assistente social, psicóloga e educadores. Esta equipe desenvolve com os educandos atividades físicas, culturais e intelectuais. Esses educadores têm como premissa a socialização e formação para cidadania.

Essa descrição acima consta no perfil nas redes sociais sobre o PETI. O que na verdade não passa de uma idealização do que deveria ser, e não do que realmente é. O panorama atual conta com o diretor e cozinheiras, pelo menos nos primeiros meses de 2013.  Já há alguns anos que o PETI vem sofrendo com o descaso do poder público, seja por desinteresse, ou por falta de tato com o programa que recebe repasses do Governo Federal. Em vários momentos de sua existência sofreu por falta de profissionais, entre eles, pedagogos, assistente social e psicólogo. O programa também se manteve várias vezes na conta de estagiários sem orientação de profissionais da área.

O PETI na verdade sobrevive capengando, recebendo a conta gotas a verba que seria para conter o avanço da violência entre os jovens, que no PETI poderiam ser protegidos dos possíveis riscos sociais iminentes as condições já ressaltadas neste texto. Hoje o PETI divide espaço com uma espécie de central de atendimentos que seria viabilizado pela secretaria de assistência social do município. Ou seja, algumas famílias recebem a bolsa PETI, outras não, pois estariam cadastradas não no PETI, mas sim nesta outra forma de atendimento. No entanto, se todas as famílias cadastradas se englobassem no PETI, todos teriam o direito a bolsa. Poucas crianças estão frequentando nestes primeiros meses do ano, e a falta de profissionais é um dos principais motivos.

Se o programa existe, e se os repasses estão sendo feitos pelo governo federal, o que falta realmente é uma administração competente, que torne o programa viável. Se existir um contingente de funcionários disponível para trabalhar em prol do programa, com assistência social, visitando as famílias, e tornando a rede de proteção a dignidade humana algo efetivo, em comunicação com as outras instituições, percebendo que estas mesmas famílias se encontram em vários programas. Se existir psicólogo para auxiliar nesse resgate da dignidade, pedagogos e educadores, o programa poderá reverter em pessoas dignas, aquelas que em potencial seriam marginalizadas pelo sistema, e terminariam muitas vezes envolvidas com o crime.
Segundo o site do MDS, foram repassados 12 mil reais no mês de dezembro para o programa, este dinheiro como bem sabemos não chega diretamente para o PETI, é repassado pelo governo local, o que não sabemos ao certo, é se este valor esta sendo repassado integralmente ao programa. Sabemos que 12 mil reais não é muito, entretanto se for todo empregado em prol do programa, e se com sensibilidade o governo local atentar-se e comover-se empenhando-se, decididamente o programa não estaria tão fragilizado como se encontra atualmente.

Existem informações que em meados de abril uma verba será destinada a reforma do prédio que abriga o programa. Outras informações são de que professores terceirizados irão atuar no programa, além de psicólogo e assistente social do município. A terceirização de qualquer função pública, ainda mais quando se trata de educação e risco social parece uma maneira de resolver o problema sem planejamento, de modo paliativo. E isso pode ter consequências desagradáveis, pois desresponsabiliza o poder público em partes. Não podemos discutir esta questão pontual descolada da realidade da educação de Sarandi, com falta de professores, e professores mal pagos. O PETI não pode ser uma estrutura a parte, deve caminhar paralelamente com as outras estruturas fundantes do ser social.

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