Em segunda discussão na
câmara municipal de Sarandi, foi aprovado uma emenda que altera no Plano
Municipal de Educação, o termo gênero, para sexo.
Essa mesma discussão se
deu no âmbito nacional, quando houve uma tentativa de um grupo político de
eliminar o termo gênero do Plano Nacional de Educação. Quais são de fato, os
objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Para responder esta
pergunta, precisamos antes entender a diferença entre gênero e sexo. O sexo refere-se ao aspecto biológico (macho e fêmea). Já o
conceito de gênero (feminino e masculino) é uma construção social. Nessa
construção, as sociedades definem o que consideram ser um comportamento
adequado às mulheres, ou seja, ao feminino, e o comportamento adequado aos
homens, ou seja, ao masculino. Gênero
serve, dessa forma, para determinar tudo que é social, cultural e
historicamente definido e não é sinônimo de sexo. É mutável, pois está em
constante processo de ressignificação devido às interações concretas entre
indivíduos do sexo feminino e masculino.
O que
acontece é que sexo diz respeito somente ao aspecto biológico, e ignora a
construção da identidade social e de gênero. Alguns homens e algumas mulheres
não se identificam com suas determinações biológicas de sexo, ou seja, o corpo
apresenta um sexo que não condiz com sua identidade de gênero. Estes homens e
mulheres são transexuais e transgêneros, e socialmente são marginalizados,
principalmente no âmbito da religião.
Considerando
as reflexões sobre gênero e sexo, podemos então iniciar uma tentativa de
responder à pergunta feita anteriormente: quais são de fato, os
objetivos destes grupos ao propor essa mudança?
Existe hoje no Brasil um
avanço do fundamentalismo religioso que busca infiltrar-se em todos os níveis
políticos, sejam federais, estaduais ou municipais. No congresso nacional
atualmente temos uma bancada evangélica que vem ganhando cada vez mais poder, e
junta forças com a bancada da bala, e do “boi” (os ruralistas), estes têm uma
pauta ultraconservadora para o país, e nesta pauta entra negar veementemente
todo e qualquer direito pleiteado pelas minorias, pelos lgbts, pelos sem teto,
sem terra, etc. Considerando uma onda de ataques as lutas dessas minorias por
direitos que vem acontecendo nos últimos tempos, sempre baseados e
fundamentados em argumentos religiosos e valores conservadores, não fica
difícil compreender quais os reais motivos para tais mudanças nos textos que
buscam garantir direitos e igualdade a todos, caminhando na contramão da
igualdade concreta.
O que vivenciamos em
Sarandi, a partir de agora uma cidade sem gênero foi nada mais, que a
reprodução de uma onda conservadora que vem crescendo assustadoramente, e
angariando uma juventude completamente desconexa com as mudanças sociais que
ocorrem no mundo.
É preciso destacar que os
procedimentos para essa mudança de termos no Plano Municipal de Educação,
deu-se de forma no mínimo suspeita. Existem perguntas óbvias, que não nos
fazemos, como por exemplo: Em que momento os vereadores de Sarandi sentiram a
necessidade de propor essa emenda alterando o termo gênero para sexo? Baseado
em que e por qual motivos? Os vereadores sabem verdadeiramente a diferença entre
sexo e gênero? Como essa modificação beneficia a sociedade? Existe nessa
alteração alguma relação com as crenças religiosas dos vereadores? Os
vereadores sabem o que é um Estado Laico? Por que ao saber que no dia 18 de
maio, dia em que seria votada a alteração em segunda discussão, a câmara municipal
estava lotada de pastores, religiosos, e seguidores religiosos? Qual interesse
deles nisso? Por que eles chamaram um biólogo para justificar a alteração do
termo gênero para sexo? Seria uma tentativa de “biologizar” argumentos a fim de
validá-los, já que argumentos religiosos seriam facilmente refutados, visto a
laicidade do Estado?
Infelizmente não tivemos
tempo de fazer estas perguntas, a alteração mesmo em discussão, que de
discussão não tem absolutamente nada, já seria aprovada por unanimidade pelos
vereadores de Sarandi. Fato é que não há nenhuma espécie de diálogo entre a câmara
de vereadores e a população, aprova-se e desaprova-se sem qualquer dificuldade,
pois não há também pontos de vistas conflitantes entre os próprios vereadores,
que comungam de uma linha de pensamento muito parecida. Vamos saber quem são, e
quais partidos representam:
BELMIRO
DA SILVA FARIAS
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Eleito
Vereador pelo PDT, com 1.156 votos
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EUNILDO
ZANCHIM
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Reeleito
Vereador Pelo PPS, com 1.017 votos
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JOSE´ROBERTO
GRAVA
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Reeleito
Vereador pelo PSC, com 1.022 votos.
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ADILSON
MARQUES DA SILVA
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Eleito
Vereador, pelo PP, com 756 votos.
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AILTON
RIBEIRO MACHADO
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Eleito
Vereador, pelo PDT com 1.284 votos
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ERASMO
CARDOSO PEREIRA
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Eleito
Vereador, pelo PCdo B, com 2.443 Votos.
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Partidos, PDT (Partido Democrático
Trabalhista), PPS (Partido Popular Socialista), PSC (Partido Social Cristão),
PSD (Partido Social Democrático), PSB (Partido Socialista Brasileiro), PP (Partido
Progressista) E PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Considerando os partidos, poderíamos
dizer algumas coisas, primeiro que de alguém que faz parte do PSC, mesmo
partido do Marco Feliciano, eu não poderia esperar outra coisa a não ser a
perseguição contra as minorias, sobre quem está no PSB e no PCdoB, eu fico
pensando se não seria interessante avisar os dirigentes nacionais dos partidos
sobre os tipos de posicionamentos que seus membros andam disseminando Brasil a
fora, por que não condiz com as ideias do partido. A verdade, é que em Sarandi,
a cidade sem gênero, ideias e partidos não querem dizer nada, vereadores tem
opiniões individuais, e somente essas opiniões são levadas em consideração,
nada é coletivizado e estudado com profundidade, e tudo perpassa por
proselitismo religioso. Se no congresso temos a bancada BBB, da bíblia, da bala
e do boi, aqui na câmara de Sarandi, estes interesses e pensamentos são
unanimidade.
Não há no poder,
oposição a estes posicionamentos obscurantistas, e não há um forte movimento
popular, que dificulte a vida dos políticos sarandienses. Eu diria que em
Sarandi não há gays, não há transexuais e nem transgêneros, afinal de contas,
na câmara de vereadores quando a proposta estava em discussão, eles não estavam
lá. Quem lotava a casa, eram os principais interessados em aniquilar direitos
dos LGBTS, fundamentalistas religiosos, pastores e seguidores. Eles ovacionaram
um discurso biologicista, a alteração foi aprovada, e agora? A última chance de
reverter esta situação é pressionar para que o Prefeito Carlos Alberto de Paula
do PDT, vete essa alteração, entretanto, o gênero de Sarandi vai ter que sair
do armário, e se mobilizar com veemência, é chegada a hora da construção de um
grupo que milite pela diversidade em Sarandi, e que entre para a política, por
que os religiosos, estão fazendo justamente isso. É preciso que todos aqueles
que militem pelos direitos das minorias, e pela diversidade se posicionem e se
juntem nessa luta, Sarandi precisa do Movimento Gay de Maringá, dos estudiosos
da diversidade e de gênero da Universidade Estadual de Maringá, não de textos e
pesquisas, não neste momento, agora é na rua.
Parte deste texto foi publicado no Jornal O Diário de Maringá no dia 22 de maio de 2015. segue o link http://digital.odiario.com/opiniao/noticia/1404462/cidade-sem-genero/
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